1. Processo nº: 12170/2018
2. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A JULHO DE 2018.3. Responsável(eis): CLEMENTE BARROS NETO - CPF: 03033899153 ELDER PAULO ZANFRA - CPF: 42484421087 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E AMBIENTAL IDEP - CNPJ: 08667906000176 JOSE ALCIDES LINO DE SOUSA - CPF: 56078579134 ROBERTO PAULINO DA SILVA - CPF: 25155180104 SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSAO - CNPJ: 01877040000189 THIAGO PEREIRA DOURADO - CPF: 97596167187 VALDEMAR PRAIANO DOS SANTOS - CPF: 13587080100 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. CERTIDÃO Nº 284/2022-COCAR
Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e Ampla Defesa os interessados Clemente Barros Neto e Jose Alcides Lino de Sousa, protocolou o cumprimento de Diligência TEMPESTIVAMENTE por meio dos Expedientes ns. 2608 e 4491/2022 dias 28.03 e 07.06.2022 (eventos 41 e 46). Os mesmos foram citados pessoalmente pelo Sistema SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Aviso de Recebimento dia 15.03.2022 (Evento 42) vencimento 05.04.2022 e Declaração de Envio dia 18.02.2022 (evento 37) vencimento em 23.03.2022, no E-mail cadastrado nesta corte (CADUN) - vencido o prazo estipulado nos transmites legais, foi publicado o Edital de Intimação n. 10/2022 no Diário Oficial n. 6092 (evento 45) dia 23.05.2022 estabelecendo vencimento para 13.06.2022.
Desta forma, após cumpridas as determinações contidas no Despacho 166/2022, os autos serão remetidos ao Gabinete da Quarta Relatoria - RELT4.
Documento assinado eletronicamente por: ADRIANA NUNES TAVARES, ASSESSOR III, em 08/06/2022 às 15:42:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 223403 e o código CRC 0BB869E |
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